Elisio Augusto de Souza Machado Júnior

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Produções bibliográficas

• MACHADO JÚNIOR, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA ; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da . A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 41, p. 221-241, 2019.

• MACHADO JÚNIOR, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA . O caráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 1, p. 177-193, 2019.

• COSTA, Daniela Carvalho Almeida da ; MACHADO JÚNIOR, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA . Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 63, p. 65-91, 2018.

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. ; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da . Uma Análise Constitucional do Estatuto de Roma Segundo Critérios de Legalidade Penal. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 02, p. 162-179, 2016.

• MACHADO JÚNIOR, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA . Tipificação do terrorismo internacional: impasses jurídico-penais e novas perspectivas de enfrentamento. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019. 180p .

• MACHADO JÚNIOR, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA . Direito Penal, Terrorismo e Justiça de Transição: insugiciências do subsistema e perspectivas para resolução pacífica do conflito. In: Daniela Carvalho Almeida da Costa. (Org.). Primavera Restaurativa - Coletânea em Homenagem à Kay Pranis: dez anos de cátedra sobre Justiça Restaurativa no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2023, v. , p. 254-286.

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. ; AVILA, F. ; CARVALHO, J. L. S. . Tribunal Penal Internacional. In: SAINT-PIERRE, Héctor Luis; VITELLI, Marina Gisela. (Org.). Dicionário de Segurança e Defesa. 1ed.São Paulo: Editora Unesp, 2018, v. , p. 1297-1312.

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . A LEGALIDADE PENAL COMO GARANTIA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ESTATUTO DE ROMA. In: III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho, 2016, Aracaju/SE. Constitucionalização do Direito e Cidadania, 2016.

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. ; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da . O CARÁTER CIENTÍFICO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL E SUA FUNÇÃO ESTRUTURANTE: UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA DO DIREITO PENAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , 2019.

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. ; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da . A RACIONALIDADE DA DOGMÁTICA-PENAL E SUA FUNÇÃO COMO ESTRUTURA NORMATIVA GARANTIDORA DE LIBERDADES: uma abordagem sistêmica do direito penal. SEQUENCIA , 2019.

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. ; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM CAMINHO POSSÍVEL NA SUPERAÇÃO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , 2018.

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . Uma análise juríico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . A Relação entre Estado e Terceiro Setor: uma análise a partir da Lei n 13.019/2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO JÚNIOR, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA . Abolicionismo e Justiça Penal Restaurativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . Guerra ao Terror: a construção se legitima perante o direito internacional?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ESTATUTO DE ROMA SEGUNDO CRITÉRIOS DE LEGALIDADE PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . LEGALIDADE PENAL COMO GARANTIA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ESTATUTO DE ROMA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. . Combate ao Terrorismo Internacional: o direito penal tem algo a contribuir?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO JÚNIOR, E. A. S. ; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da . Obstáculos Dogmáticos ao Tratamento Penal do Terrorismo: a ausência de unidade conceitual como empecilho à tipificação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  A fenomenologia do terrorismo: uma abordagem histórica na tentativa de compreender o processo de significação, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniela Carvalho Almeida da Costa em 23/03/2022., Descrição: Este plano de trabalho tem como objetivo compreender as múltiplas faces do terrorismo, cuja capilaridade conceitual, ainda sem um consenso, tem sido o principal responsável pela confusão do que efetivamente pode vir a ser uma conduta terrorista. Para tanto, far-se-á não apenas uma análise historiográfica do fenômeno, mas também um estudo de Direito Penal comparado. Nesse toar, buscar-se-á analisar os primeiros eventos históricos nos quais o terrorismo desponta como método de enfrentamento ? ora enquanto estratégia revolucionária, ora como estratégia de governo ?, de que modo essa compreensão foi paulatinamente transformada e como essas sucessivas modificações foram se refletindo nos principais instrumentos legais do mundo. Nesta abordagem, será dada ênfase na aproximação entre terrorismo e criminalidade política, na associação daquele aos movimentos de resistência e de que modo sua criminalização pode implicar na politização do Direito Penal como forma de refrear as manifestações populares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Elisio Augusto de Souza Machado Júnior - Integrante / Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Leonardo de Abreu Maynart - Integrante.

• 2015 - 2016

  Analisando o terrorismo pela ótica da criminologia crítica: o labeling approach e o discurso midiático, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniela Carvalho Almeida da Costa em 23/03/2022., Descrição: Através de uma vertente criminológica, o presente plano de trabalho terá como foco de análise o processo de estandardização do terrorista sob a ótica do baleling approach, e como essa tentativa de padronização, fortalecida pelo discurso da criminologia midiática, tem contribuído decisivamente para adoção de um Direito Penal do Inimigo no combate ao terrorismo. Partindo da análise crítica da dominação através do etiquetamento, método este proposto pela criminologia crítica, far-se-á uma investigação dos casos de maior repercussão, tomando como ponto de partida os atentados ocorridos no dia 11 de setembro de 2001. Com base em dados colhidos dessa realidade, buscar-se-á diagnosticar a dualidade existente entre a compreensão dos atentados sob a ótica do suposto ?terrorista? (se um método de enfrentamento num conflito político armado, se uma estratégia de contraposição ao poder estabelecido, etc.) e como estes são apresentados pelos veículos de comunicação, que usualmente concebem o terrorismo como simples manifestação do mal. Com isso, também serão abordados os efeitos secundários desses mecanismos de seleção do inimigo, como isso tem dificultado a percepção realista do fenômeno terrorista e como isso vem a dificultar, na prática, para construção de estratégias racionais de combate ao terrorismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Elisio Augusto de Souza Machado Júnior - Integrante / Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Blenda Henriques de Santana - Integrante.

• 2015 - 2016

  O terrorismo sob o ponto de vista dogmático: até que ponto o Direito Penal é capaz de contribuir?, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniela Carvalho Almeida da Costa em 23/03/2022., Descrição: Neste plano de trabalho serão analisados os equívocos dogmáticos usualmente cometidos na tentativa de combater o terrorismo através do processo de criminalização deste como sendo uma conduta penalmente relevante. Estando o tema inserido na criminalidade contemporânea da sociedade de risco, buscar-se-á demonstrar como a baixa efetividade dos mecanismos com os quais trabalha o Direito Penal é insuficiente para dar à sociedade respostas imediatas, contrariando o oportunismo dos atores do poder que sobrecarregam a sanção com expectativas inatingíveis. Tendo como norte a ideia defendida, em linhas gerais, pelos membros da Escola de Frankfurt ? que evidenciam o mau uso do Direito Penal no combate aos problemas da sociedade de risco (no qual se insere a luta contra o terror) ?, far-se-á um estudo de direito penal comparado, através do qual se buscará constatar os excessos legislativos na tipificação penal da matéria. Ademais, em um segundo momento, este plano de trabalho buscará analisar os efeitos jurídicos decorrentes da utilização do Direito Penal como primeira razão no combate ao terrorismo, e como essa inobservância aos limites com os quais aquele deveria trabalhar em verdade o enfraquecem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Elisio Augusto de Souza Machado Júnior - Integrante / Daniela Carvalho Almeida da Costa - Coordenador / Izabella Cristine Santos do Nascimento - Integrante.

Prêmios